Proposição Nº: 12 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 12
Ano: 2022
Data: 21/03/2022
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 21/03/2022 | Legislativo Municipal | |
| 07/04/2022 | Procuradoria | |
| 11/04/2022 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 22/04/2022 | Executivo Municipal | |
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE CATEGORIA MONUMENTO NATURAL DENOMINADA MACIÇO DAS ANDORINHAS, DEFINE A RESPECTIVA ZONA DE AMORTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara
04-04-2022 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 04-04-2022
04-04-2022 - Encaminhado para a Procuradoria
07-04-2022 - Parecer da Procuradoria
07-04-2022 - Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
11-04-2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
18-04-2022 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 18-04-2022
18-04-2022 - Aprovado por Unanimidade na Sessão Ordinária do dia 18-04-2022
22-04-2022 - Lei Municipal N° 1.868-2022
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